O Ministério Público de São Paulo investiga o médico piauiense, Daniel França Mendes de Carvalho, marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), por receber recursos da gestão João Doria (PSDB) por supostos atendimentos médicos não prestados em um um hospital no Vale do Ribeira. 

A Promotoria apura a prática com empresas subcontratadas pelos gestores do hospital e menciona a Nevro Serviços Médicos, do médico Daniel França, segundo o site nacional Terra. 

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Joice Hasselmann (PSL-SP) (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

De acordo com o site, a Nevro, microempresa de neurologia com sede em Teresina (PI), foi contratada em novembro de 2018, logo após o segundo turno das eleições. O contrato, obtido pelo Estado, mostra que a Nevro deveria fornecer "profissional para o atendimento de cirurgias eletivas no centro cirúrgico" três vezes por semana, neurocirurgião para visitas médicas diariamente e profissional para atendimento ambulatorial duas vezes por semana, além de coordenador e de neurologista para cobertura a distância 24 horas por dia".

De novembro a fevereiro, porém, o Hospital Regional de Registro (HRR) não realizou nenhuma neurocirurgia, embora os pagamentos estivessem sendo feitos. Denúncia que consta no inquérito relata que um paciente chegou a ser encaminhado ao hospital para uma neurocirurgia, mas não foi atendido e morreu. Segundo o contrato, a Nevro recebeu R$ 595 mil no período.

O HRR é gerenciado pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), organização social que contratou a Nevro. O ISG foi um dos alvos da CPI que investigou, na Assembleia Legislativa, em 2018, a terceirização de hospitais no Estado. O relatório final da comissão apontou indícios de "contratos superfaturados" com empresas terceirizadas. O hospital foi inaugurado em abril de 2018, concebido para ser um centro de referência.

A investigação do MP se concentra em duas frentes: verificar se o hospital está, efetivamente, realizando os procedimentos para os quais o ISG está sendo pago e apurar a prática de "quarteirização" - quando uma empresa terceirizada terceiriza serviços - na contratação de médicos especializados.

Ainda de acordo com a Promotoria, o ISG receberia repasses de R$ 6 milhões por mês desde que o hospital começou a funcionar, embora nem todos os serviços estivessem disponíveis. Levantamento feito nos sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que, no ano passado, o ISG recebeu R$ 63 milhões para gerenciar o hospital e fornecer pessoal.

O médico Daniel França declarou ao site Terra que, no período em que o HRR não realizou neurocirurgias, ele trabalhou na estruturação do centro cirúrgico do hospital. "Acompanhei toda a estruturação do local", disse ele. "Os pagamentos que recebi foram graduais." França afirmou ainda que o processo de contratação de sua empresa começou em agosto, "quando nem Joice nem Doria estavam eleitos".

Relatórios

A Secretaria Estadual da Saúde informou que já enviou ao Ministério Público as respostas aos questionamentos feitos pela Promotoria. Disse ainda que "os contratos de gestão são submetidos a avaliações trimestrais, com envio de relatórios à Assembleia Legislativa, e completa prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado".

O ISG afirmou que, mesmo sem centro cirúrgico, a Nevro prestou atendimento ambulatorial entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Disse ainda que a empresa do marido de Joice foi contratada segundo o Regulamento de Compras e Serviços do instituto. "Não existem pagamentos a fornecedores por serviços não executados."

Por meio de assessoria, Joice Hasselmann afirmou ser "mentira que houve pagamentos por serviços não prestados".