Caso Salve Rainha: Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão

Réu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e lesão corporal

Por Marcelo Gomes, 04/03/2020 23:39
Atualizado 10/12/2020 | 19:29

(Atualizada às 0h04)

O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, condenou Moaci Moura da Silva Júnior a 14 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples contra os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo e lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno. A sentença foi proferida na noite desta quarta-feira (04) e a pena será cumprida em regime inicial fechado.

Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão em regime fechado (Foto: divulgação)

O magistrado fixou a pena base de 11 anos e 3 meses pelo homicídio simples. Pela lesão corporal foi aplicada a pena de 2 anos e 6 meses. Ao final o juiz Sandro Francisco totalizou os crimes em 14 anos de reclusão. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (04) e durou mais de 15 horas.

“O denunciado associou bebidas alcoólicas à direção de veículo automotor, dirigindo seu veículo em estado de embriaguez aguda, presente ainda no interior do automóvel, garrafas de vidro com rótulos identificando cachaça gostosinha e White Horse. A reprovabilidade superior àquela prevista no própria tipo penal, ao conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada, é revelada pela irresponsabilidade com o que o acusado trata da vida e incolumidade física das demais pessoas que trafegam pelas vias públicas, às quais é assegurado o direito à segurança viária", disse o juiz.

O acidente ocorreu em 26 de junho de 2016 em Teresina (Foto: reprodução internet)

Ainda na decisão, ficou comprovado também que o réu “invadiu o cruzamento com seu veículo, quando o semáforo indicava sinal vermelho, em completo desrespeitos às leis de trânsito. Salienta-se ainda que o veículo era literalmente pilotado em velocidade absolutamente incompatível para a via, mais de 100km/h em determinados trechos, fls. 43, atingindo pessoas de bem, que trafegavam de forma responsável e que nada tinham a ver com a situação de embriaguez do réu”, disse.

O juiz Sandro Francisco ressaltou que foi descartada a circustância atenuante pela confissão do acusado, tendo em vista que Moaci Júnior chegou a mudar o seu depoimento durante o julgamento. "Saliento a inexistência da atenuante concernente à confissão, tendo em vista que o réu apresentou outra versão para os fatos, completamente dissociada da peça acusatória, não confirmando o uso de bebidas alcoólicas e não confirmando o excesso de velocidade, razão pela qual mantenho a pena anteriormente aplicada".

O juiz também aplicou medidas cautelares para Moaci como proibição de frequentar bares, perde o direito de dirigir, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, a partir das 21h, até as 05:00 horas da manhã, comparecimento mensal em juízo, no Centro de Assistência ao Preso Provisório, proibição de ausentar-se Teresina sem prévia autorização judicial, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo. As restrições já tinham sido determinadas ao réu antes do julgamento.

Moaci chora e pede perdão às famílias das vítimas

Em depoimento no Tribunal do Júri, o réu no caso Salve Rainha, Moaci Moura da Silva Júnior, negou estar embriagado na noite do acidente que resultou na morte dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiróz, integrantes do coletivo Salve Rainha, em junho de 2016. Moaci afirmou que invadiu o sinal por medo de assalto.

Plenário do Tribunal do Júri lotado (Foto: Karine Rocha/Portal AZ)

Durante o depoimento, o réu chorou e pediu desculpas aos familiares das vítimas. "Queria pedir perdão para as famílias das vítimas, para minha e toda sociedade piauiense. Eu não ia sair de casa com a intenção de matar, o que aconteceu foi uma fatalidade e pode acontecer com qualquer pessoa”, disse.

Moaci alegou que passou por dois sinais abertos e ao avançar o semáforo do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Jacob Almendra, colidiu no fusca onde estavam as vítimas. O réu disse que não se recorda da velocidade em que estava no dia do acidente.

Abalo emocional depois de morte dos amigos

O jornalista Jader Damasceno foi o primeiro a se pronunciar. Durante o depoimento sobre o caso, ele falou sobre a tristeza pela morte dos amigos. "Ainda existe tentativa de manter o Salve Rainha, mas é difícil. O movimento morreu e se foram muitas oportunidades. Foram interrompidos muitos abraços e eu sofro todos os dias com esse crime”, disse.

Jader Damasceno (Foto: Karine Rocha/Portal AZ)

A vítima ainda declarou que o abalo emocional até hoje é tão forte, que ele se considera um potencial suicida. Por esta razão, ele estaria vivendo em uma constante luta psicológica para sobreviver ao trauma.

Entenda o caso

O acidente ocorreu por volta das 23h30min do domingo, 26 de junho de 2016, quando um veículo modelo Corolla colidiu lateralmente com o fusca dos jovens, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa com a Rua Jacob de Almendra, na Zona Norte de Teresina.

Bruno Queiroz e Júnior Araújo (Foto: reprodução redes sociais)

O motorista do Corolla, Moacir Moura da Silva Júnior, estava embriagado e teria ainda tentando fugir do local sem prestar socorro às vítimas. O acusado não tinha passagem pela polícia, mas já havia perdido dois veículos por se envolver em acidente de trânsito.

Na manhã do dia 27 de junho, Moacir Moura foi encaminhado para audiência de custódia, que o colocou em liberdade. A audiência ocorreu na sede do fórum criminal de Teresina. O juiz estipulou pagamento de oito salários mínimos, totalizando R$ 7.040 de fiança.

Bruno Queiroz não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. O seu irmão, Júnior Araújo, veio a óbito três dias depois, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O Hospital confirmou na noite da quarta-feira a sua morte encefálica. Enquanto Jader Damasceno deu entrada no HUT com pneumotórax bilateral por trauma toráxico e uma fratura fechada de tíbia e fíbula na perna direita e um traumatismo craniano encefálico. Ele deixou o HUT no dia 28 de junho para ser submetido a uma cirurgia ortopédica na perna direita em um hospital particular.