Justiça nega mais uma vez pedido de liberdade a acusado de matar Gabriel Brenno

Defesa ingressou com um pedido para o réu não ir à Júri Popular

Por Marcelo Gomes, 07/03/2020 13:03

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal negou um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de assassinar o estudante Gabriel Brenno da Silva Nogueira Oliveira, em julho de 2019. O réu ingressou com um pedido para não ir à Júri Popular e o relaxamento de sua prisão e ambos foram negados pela magistrada. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (06).

Deivid Ferreira de Sousa durante coeltiva de imprensa ( Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)

A defesa de Deivid Ferreira entrou com um recurso alegando excesso de linguagem, comprovação da excludente de criminalidade da legítima, inexigibilidade de conduta diversa e atipicidade da conduta e ausência de elementos autorizadores da manutenção da prisão preventiva.

Diante do recurso, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou suas contrarrazões, constantes dos autos, pela decisão de submeter Deivid Ferreira a julgamento pelo Júri Popular.

Na decisão, a magistrada considerou que não há necessidade de qualquer modificação na decisão que já foi proferida. “Entendo que não deve ser a referida decisão anulada ou modificada, eis que proferida em consonância com as exigências contidas e com as provas carreadas para o bojo dos autos, as quais comprovam a materialidade delitiva, a autoria imputada ao acusado/recorrente e não deixam incontroversa a alegada excludente de criminalidade e menos ainda a inexigibilidade de conduta diversa e atipicidade da conduta, o que por lógico, inviabiliza na atual fase deste procedimento, o acolhimento dos pleitos defensivos”, declarou.

A juíza Maria Zilnar também se pronunciou sobre o pedido de relaxamento da prisão preventiva do réu. Segundo a magistrada, “Por outro lado, presentes também se encontram os requisitos e pressupostos legais autorizadores da manutenção da segregação cautelar do acusado/recorrente, tal como consignado na decisão de pronúncia. Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia. Intimações necessárias”, finalizou.

Júri Popular

Em 05 de fevereiro, a juíza Maria Zilnar Coutinho determinou que Deivid Ferreira seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri. De acordo com a decisão, o acusado deve aguardar o julgamento preso, pois, “presentes se encontram os requisitos e pressupostos legais autorizadores da manutenção de sua segregação cautelar”. A data do julgamento ainda não foi definida pela justiça.

Entenda o caso

Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, foi atingido por um tiro de arma de fogo. De acordo com informações passadas pela polícia, o jovem estava indo a um curso preparatório quando foi surpreendido por um indivíduo que estava em um carro modelo Onix, de cor cinza.

Gabriel Brenno (Foto: reprodução/redes sociais)

A vítima foi socorrida por uma viatura do Serviço Móvel de Urgência e levada, em estado grave, para o Hospital de Urgência de Teresina. O estudante foi alvejado por um tiro na nuca.
No dia 19 de julho, o HUT abriu protocolo para identificar se Gabriel Brenno havia sofrido morte encefálica, e ele chegou a apresentar atividade cerebral. Depois de seis dias internado, Gabriel Brenno Nogueira faleceu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Acusado pede perdão a Deus e a familiares

“Eu só quero pedir perdão, primeiramente, a Deus e depois aos familiares dessa pessoa”, disse o acusado de matar o estudante Gabriel Brenno durante entrevista coletiva. Deivid Ferreira foi preso no dia 07 de agosto na zona Leste de Teresina.

Segundo o delegado Carlos César, ele estava numa residência de uma amiga na região do bairro Verde Lar. Deivid chegou a fugir para a cidade de Matões no Maranhão, e retornou à Teresina, onde ficou na casa da referida amiga. Durante a coletiva, o acusado chorou e demonstrou arrependimento pelo crime.

A prisão de Deivid foi comandada pelo 1º Distrito Policial, Divisão de Capturas e a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.