Juiz manda soltar filho preso por dirigir embriagado e atropelar mulher no Piauí

Presidente da OAB critica decisão do magistrado nas redes sociais

Por Vitória Pilar, 31/03/2021 14:56

O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, concedeu liberdade ao seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, preso em flagrante por dirigir embriagado e atropelar uma mulher. O acidente aconteceu na noite do último domingo (28), na cidade de Floriano, Sul do Piauí.

Juiz manda soltar filho preso por dirigir embriagado e atropelar mulher no Piauí (Foto: ilustrativa / reprodução internet)

No documento, o juiz alegou que a conduta não causou "abalo significativo" à ordem pública e nem evidenciou perigo por parte de Lucas. Sendo assim, não haveria motivos para que o jovem fosse preso.

O magistrado confirmou o grau de parentesco com Lucas, mas declarou que a situação faz parte de uma excepcionalidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29), cerca de poucas horas após o acidente.

"O meu substituto legal encontra-se em gozo de férias, não havendo previsão legal indicando qual o outro juiz teria competência para atuar neste feito Somente o Tribunal de Justiça poderá designar outro juiz para conduzir este procedimento, o que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado. O crime imputado ao autuado comporta liberdade provisória, com ou sem fiança", declarou o juiz.

Clique aqui e veja a decisão.

Presidente da OAB-PI critica decisão

Nas redes sociais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, criticou a decisão do juiz. Em declaração, Celso destacou que o impedimento de um pai julgar um filho dentro do poder judiciário é uma regra absoluta.

O presidente da OAB criticou decisão do magistrado nas redes sociais (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

"Juiz da Comarca de Floriano (PI) concedeu liberdade provisória ao próprio filho que havia sido preso em flagrante. O impedimento de um pai julgar o filho no Poder Judiciário é uma regra absoluta! Nem se o magistrado fosse sempre célere nos julgamentos de todos os demais cidadãos", ressaltou.

Ainda na postagem, um usuário da rede social criticou a ação do juiz: "ninguém faz nada? Já que ele tem pai juiz ele vai se achar no direito de fazer bobagem sempre porque tem garantia do papai", criticou.