O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu na sexta-feira (11) uma recomendação para a suspensão do processo de licitação referente a Parceria Público Privada (PPP) do Parque Estadual do Zoobotânico, localizado em Teresina.

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MP recomenda suspensão do processo de licitação para PPP do Zoobotânico (Foto: divulgação)

O documento é assinado pelos promotores de Justiça Gianny Vieira de Carvalho e Fernando Ferreira do Santos.

Durante o acompanhamento do processo licitatório da PPP, os promotores de justiça apontaram várias deficiências no edital do procedimento, entre elas, a ausência de inventário arbóreo, plano de aplicação do valor arrecadado do parque e a falta de referência à criação de Bioparque. 

Além disso, foi destacado a ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação e inexistência de critério técnico para seleção da empresa. Como também, falta de plano para manejo com os animais do local. 

Conforme o MP, a 24ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil público para averiguar a estrutura e o funcionamento do Zoobotânico.As recomendações foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para a execução de obras e serviços na unidade de conservação. 

Em 2018, o MP já havia pedido a limpeza nas áreas externa e interna dos recintos de guarda dos animais e na área de circulação do público e a a limpeza e conservação da via carroçável que contorna os limites do Parque Zoobotânico de Teresina. 

Em março deste ano, a promotora de Justiça Gianny Carvalho esteve no parque e constatou problemas no calçamento dos passeios que estava danificado; os gradis dos viveiros dos animais, necessitavam de reformas e cuidados. Nos locais haviam sinais de enferrujamento das grades, telhas quebradas, com riscos de fugas à integridade física dos animais. 

Promotoria de justiça alegou irregularidades no edital (Foto: divulgação)

Além disso, inadequação na conservação dos alimentos, como frutas e sacos de ração, dispostos aleatoriamente sobre o balcão e no chão. Outra situação encontrada foi o estado de abandono, com a presença de animais (macacos, papagaios e uma onça parda), nos gradis do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

Logo após a visita, a promotora comunicou à secretária de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, sobre a situação encontrada no local e lembrou à gestora as orientações contidas e o prazo final para o cumprimento da recomendação do Ministério Público Estadual.

Em abril de 2021, o MPPI promoveu audiência virtual com a Semar para cobrar a efetiva melhoria do Zoobotânico. Na ocasião, tratou-se, em especial, da necessidade de se efetivar o funcionamento do CETAS para possibilitar o recebimento e o tratamento de animais silvestres. Essa demanda foi apresentada pelo MP estadual à pasta do meio ambiente em setembro de 2020.

Parque Estadual Zoobotânico foi reaberto

O Parque Zoobotânico foi reaberto na última sexta (11) depois de passar por um processo de revitalização para melhorar o atendimento ao público. Foram restauradas todas as estruturas da ilha dos macacos, reformados os banheiros públicos e reabertas as trilhas de caminhadas.

O fornecimento de água, energia e a conexão da internet foram fortalecidos por meio da parceria com a Piauí Conectado. As barraquinhas que vendem água e lanches no interior do Parque foram vistoriadas e funcionarão de acordo com as recomendações da vigilância sanitária. A alimentação e o cuidado com a saúde dos animais mantiveram a rotina sem alteração mesmo durante o período da pandemia.