STF solicita esclarecimentos sobre 'vale-peru' de R$ 10 mil para juízes de Mato

Ministro Cristiano Zanin pede informações ao TJMT e ao CNJ sobre pagamento adicional de auxílio-alimentação

Por Viviane Setragni,

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou explicações ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, acerca do pagamento de um auxílio-alimentação extra de R$ 10 mil, conhecido como "vale-peru", concedido aos magistrados em dezembro de 2024.

Foto: Andressa Anholete/STFMinistro Cristiano Zanin
Ministro Cristiano Zanin

A solicitação decorre de uma ação movida pelo advogado Pedro Daniel Valim Fim, presidente do Observatório Social de Mato Grosso, que questiona a legalidade do aumento do auxílio-alimentação de R$ 2 mil para R$ 10 mil. Ele argumenta que a diferença é abusiva e que a finalidade do auxílio é custear despesas de alimentação relacionadas ao exercício profissional, não despesas extras de fim de ano.

Foto: Andressa Anholete/STFMinistro Cristiano Zanin
Ministro Cristiano Zanin

Além do TJMT, Zanin também solicitou informações ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já havia suspendido o pagamento por considerá-lo "exorbitante" e determinou a devolução dos valores pelos juízes. O "vale-peru" foi uma iniciativa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, então presidente do TJMT.

O STF aguarda as respostas para avaliar a legalidade do benefício e tomar as medidas cabíveis.

Fonte: Revista Oeste

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