A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) afirmou por meio de nota, na manhã desta quarta-feira (20), que a gestão de 2014 teria centralizado o repasse para alimentação escolar. O órgão se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal que apura desvios de repasses para a merenda dos alunos da rede estadual. 

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Agentes da PF na Seduc realizam operação para investigar desvios de recursos para merenda escolar(Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

“No ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas”. Porém em 2015,  a gestão atual diz que optou "por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda". 

O órgão ainda afirmou que está colaborando com a investigação da Polícia Federal. 

Leia a nota na íntegra: 

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. 

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

PF faz operação para apurar desvio na merenda escolar na Secretaria de Educação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), uma operação tendo como alvo novamente a Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

A ação da PF denominada “Boca livre”, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), teria como objetivo apurar desvios de recursos da merenda escolar,  através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

(Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

De acordo com as primeiras informações apuradas pela reportagem do Portal AZ, no ano de 2014 um grupo de empresas participou de licitação superfaturada para fornecimento de alimentos para a Seduc. Na ocasião, foi identificado um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela SEDUC/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00. 

A PF avalia que a organização criminosamente teria lucrado cerca de R$ 140 milhões. Também está sendo apurado pelos investigadores da PF o pagamento de propina a agentes públicos. 

(Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Ao todo, 68 policiais federais participam da operação, além de 10 servidores da CGU. Estão sendo cumpridos 12 mandados de buscas. A sede da Seduc também é alvo da operação.

A operação

O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo. 

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