PF investiga alto escalão da Policia Militar por atos do 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (18), estão conduzindo uma operação conjunta com o propósito de reunir provas relacionadas às atuações de autoridades policiais do Distrito Federal durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. A ação, intitulada Operação Incúria, está baseada em sete mandados de prisão preventiva emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução/Internet

Policiais nos atos anti democráticos

A PGR divulgou um comunicado explicando que a iniciativa visa a coleta de novas evidências das condutas perpetradas por oficiais de polícia da capital, cuja atuação nas ocorrências de janeiro despertou preocupações. Além das ordens de prisão preventiva, a operação abrange a execução de medidas como buscas e apreensões, bloqueio de ativos financeiros e suspensão das funções públicas dos envolvidos. Os pedidos de intervenção foram formulados por Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

A PGR sustenta que, ao apresentar a denúncia e solicitar as medidas de precaução, o subprocurador-geral da República apresentou um detalhado resumo de provas já reunidas no decurso da investigação. Essas provas apontam para uma omissão por parte dos indivíduos envolvidos na operação de segurança. Entre as constatações destacadas, figura a presença de uma profunda inclinação ideológica em parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, caracterizada pela adesão a teorias conspiratórias acerca de supostas fraudes eleitorais e enredos golpistas.
A nota da PGR também destaca que há elementos indicativos de que os agentes, muitos deles ocupando postos de comando dentro da corporação, receberam informações de inteligência antes do fatídico 8 de janeiro de 2023. Essas informações, segundo as evidências apresentadas, alertavam para as intenções de caráter golpista do movimento e o potencial iminente de invasão das sedes dos Três Poderes.

A Procuradoria-Geral da República argumenta que, de acordo com as provas disponíveis, os denunciados tinham conhecimento antecipado dos riscos em questão e, de maneira deliberada, aderiram ao resultado criminoso previsível. Suas ações se caracterizaram por uma omissão no cumprimento do dever funcional de intervenção. A PGR enfatiza que os denunciados serão responsabilizados, por meio do viés da omissão, pelos seguintes delitos: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e ameaça grave, emprego de substância inflamável para causar danos ao patrimônio da União, com significativo prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; além de violações aos deveres a eles impostos, dever contratual de garantia e ingerência normativa.

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As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.923 no Supremo Tribunal Federal. A execução desses mandados é fruto de uma colaboração entre a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, conforme concluiu a PGR em sua declaração oficial

Fonte: Agência Brasil