Piauiense Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Desembargador assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello

Por Marcelo Gomes, 05/11/2020 16:14 - Atualizado às 18:23

(Atualizada às 17h12)

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, empossou o piauiense Kassio Nunes Marques como novo membro da corte. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (05) e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara Federal e Senado, David Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Piauiense Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF (Foto: reprodução)

Por causa da pandemia, a cerimônia foi bem rápida e durou cerca de 15 minutos. Nunes Marques não discursou na cerimônia e prestou apenas compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse o piauiense.

A solenidade também contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Desembargador assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello (Gif reprodução TV Justiça)

Kassio Nunes é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. O piauiense assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no último dia 13 de outubro.

O então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21 de outubro, depois de mais de dez horas de sabatina.

Assista na íntegra ao vídeo da posse do piauiense:

No último dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Perfil

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina, tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade.

Relembre

No último dia 01 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente, ele escolheu o jurista em razão da proximidade. "O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades", disse o chefe do Executivo.

Desembargador assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

No dia 02, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o despacho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a indicação oficial do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.