Sessão é suspensa com 2 votos a favor da condenação de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um placar de 2 votos a 1 em favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico relacionado ao uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar parcial, a sessão foi interrompida por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira, aguardando os votos de mais quatro ministros.

Foto: TSE

Na sessão atual, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou a favor da condenação de Bolsonaro. Ele argumentou que o ex-presidente utilizou a estrutura do evento cívico para promover sua candidatura à reeleição.

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Caso a maioria dos ministros siga essa interpretação, Bolsonaro poderá enfrentar uma condenação à inelegibilidade por oito anos, o que seria a segunda condenação desse tipo. No entanto, o prazo de inelegibilidade não será duplicado, permanecendo em oito anos, como resultado da primeira condenação. No mês de junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pela mesma corte eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Isso ocorreu após ele ter realizado declarações críticas ao sistema eletrônico de votação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano anterior. Como resultado da primeira condenação, Bolsonaro está impedido de concorrer a eleições até 2030.

O julgamento no TSE foi iniciado devido a três ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que alegaram que Bolsonaro deveria ser considerado inelegível e multado por usar as comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, ocorridas em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura à reeleição nas eleições do ano passado.

Além do voto do relator, outros dois ministros se pronunciaram. O ministro Raul Araújo discordou da opinião do relator e argumentou que a legislação eleitoral não proíbe a realização de comícios após eventos oficiais. Ele destacou que qualquer candidato tem o direito de realizar eventos de campanha após um ato oficial.

Logo em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques votou a favor da condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, que foi vice na chapa presidencial. No entanto, Braga Netto foi absolvido nos votos dos outros ministros.

A defesa de Bolsonaro afirmou na primeira sessão do julgamento, realizada na última terça-feira, que o ex-presidente não utilizou a celebração do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e se dirigiu a outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som de campanha, sem ligação com o evento cívico, estava posicionado.

Fonte: Agência Brasil