Projeto de lei inclui parada LGBT+ no calendário oficial de eventos de Parnaíba

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante esta semana, um projeto que irá incluir a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Além disso, a parada também será considerada Patrimônio Cultural Imaterial, enquanto seu grupo organizador, o Grupo Guará (Grupo UniÍicado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba), será reconhecido como Patrimônio Cultural Material. 

Foto: Reprodução

Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba

A iniciativa, que é da autoria da deputada Gracinha Mão Santa, busca combater a discriminação enfrentada pela população LGBTQIAPN+. Segundo ela, pesquisas apresentadas na justificativa do projeto comprovam os altos índices de exclusão do mercado de trabalho, homicídios e suicídios entre esses grupos, reforçando a necessidade de apoio do Poder Público a organizações como o Grupo Guará, que há duas décadas trabalha em prol das minorias em Parnaíba.

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Para a deputada, é fundamental que o Estado dê visibilidade e apoio aos grupos que defendem causas humanistas, principalmente os mais vulneráveis. Gracinha Mão Santa destaca que o reconhecimento do Grupo Guará como Patrimônio Cultural Material e da Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba como Patrimônio Cultural Imaterial é uma demonstração do compromisso do Piauí com a promoção da diversidade e a proteção da cultura nacional. 

“A declaração de Patrimônio Cultural Material do Grupo será mais uma demonstração de que o Estado do Piauí está em sintonia com a promoção da diversidade. Além do mais, a declaração de Patrimônio Cultural Imaterial da Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba reflete a importância da proteção da cultura nacional promovida pelos grupos LGBTQIAPN+”, explica a parlamentar.

O projeto contou com o parecer favorável do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hélio Isaías (PT), e foi aprovado por unanimidade em Plenário. Agora, aguarda análise do Governo do Estado, que poderá sancionar os reconhecimentos propostos, transformando o projeto em lei em vigor.

Fonte: Portal AZ