Câmara de Teresina mantém veto ao aumento no limite de som em casas de show

Após intensa discussão na Câmara Municipal de Teresina, vereadores da base aliada ao prefeito Dr. Pessoa decidiram manter o veto ao projeto de lei conhecido como “Lei do Silêncio”, que propunha novos parâmetros para a emissão de sons urbanos, incluindo o aumento do limite de ruído permitido em casas de show. A proposta, de autoria do vereador Capitão Roberval (PRD), foi arquivada, gerando insatisfação entre músicos, produtores culturais e o próprio autor do projeto.

Foto: Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

Câmara Municipal de Teresina

O projeto visava flexibilizar os níveis de ruído, permitindo emissões de até 80 decibéis nos períodos diurno, vespertino e noturno. Além disso, definia novos procedimentos para o licenciamento ambiental relacionado à utilização de fontes sonoras em eventos. A manutenção do veto pela maioria dos parlamentares, no entanto, impediu essas mudanças, sob a justificativa de que a legislação federal já estabelece limites de ruído em áreas habitadas, sendo mais restritiva que a proposta local.
Segundo a legislação federal, em áreas estritamente residenciais urbanas, hospitais e escolas, o limite é de 50 decibéis, enquanto em áreas predominantemente voltadas para atividades de lazer, o limite é de 65 decibéis durante o dia. Esses valores são inferiores aos 80 decibéis previstos no projeto de Roberval, o que fundamentou o veto da prefeitura.
Indignado com a decisão, o vereador Capitão Roberval expressou sua frustração, afirmando que a votação foi uma falta de respeito, particularmente criticando o líder do prefeito, vereador Luís André (PL). Roberval declarou que não seguirá mais as orientações de Luís André nas votações futuras e ressaltou que, embora continue a apoiar o prefeito Dr. Pessoa, não concorda com a condução do líder na Câmara.
Em resposta, Luís André foi enfático, reafirmando sua posição como líder do prefeito e não do vereador Roberval. A decisão de manter o veto e as tensões subsequentes refletem a complexidade das negociações dentro da base aliada do prefeito e a insatisfação de setores culturais que esperavam mudanças mais favoráveis à atividade musical em Teresina.

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Fonte: PMT