Governo lança pacote de ações voltadas à população negra no Brasil

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de iniciativas com foco na valorização da história e cultura afro-brasileira, geração de emprego e renda, e promoção da liberdade religiosa. Entre as principais medidas estão a desapropriação de terras para quilombos, o lançamento do Programa Rotas Negras e a assinatura de políticas de proteção à cultura e religião de matriz africana.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Territórios Quilombolas Ganhando Força

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Com a assinatura de 15 decretos de Declaração de Interesse Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a desapropriação de terras em oito estados, beneficiando mais de 1.100 famílias e cerca de 4 mil quilombolas. Essa ação representa o maior avanço nesse tipo de titulação desde 2008, com áreas destinadas à preservação cultural e proteção de comunidades em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância dessa ação, lembrando da liderança quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2023 no Quilombo Pitanga de Palmares, um dos territórios agora beneficiados. “Esses decretos não são apenas atos administrativos; são compromissos com a memória e a dignidade das comunidades”, afirmou a ministra.

Afroturismo: Promovendo Cultura e Economia

O governo também oficializou o Programa Rotas Negras, que destinará R$ 63 milhões até 2026 para incentivar o afroturismo. A iniciativa busca valorizar a memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural negro no Brasil, além de fomentar a economia criativa nas comunidades negras. O Ministério do Turismo aponta o afroturismo como uma “jornada de reconexão e aprendizado”, destacando o papel central das heranças africanas na identidade cultural brasileira.

Políticas de Valorização da Ancestralidade Africana

Entre as medidas assinadas, está a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com um investimento superior a R$ 115 milhões. A iniciativa, que envolve 11 órgãos federais, visa enfrentar o racismo religioso e valorizar saberes e práticas tradicionais de matriz africana. O presidente Lula reafirmou o compromisso com a liberdade religiosa, destacando a necessidade de combater a intolerância e o preconceito.

Apoio à Saúde e Sustentabilidade

Ainda no campo da saúde, o governo anunciou um novo protocolo de assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, condição que afeta desproporcionalmente a população negra. O protocolo prevê a ampliação do acesso a medicamentos, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Adicionalmente, foi lançado o programa Naturezas Quilombolas, que destinará R$ 33 milhões do Fundo Amazônia para apoiar a gestão territorial e ambiental em quilombos da Amazônia Legal. A ministra Anielle Franco destacou o papel das comunidades quilombolas na preservação ambiental, afirmando que “os quilombolas são guardiões do meio ambiente, com modos de vida sustentáveis”.

Fonte: Agência Brasil