Bebês reborn chegam à Câmara dos Deputados e projetos de lei estão em discussão

Os bebês reborn, bonecos realistas que têm viralizado nas redes sociais, chegaram à Câmara dos Deputados, onde três projetos de lei foram protocolados sobre o tema. Esses bonecos têm gerado discussões sobre as rotinas de cuidados que pessoas compartilham, tratando-os como se fossem crianças. A deputada Rosângela Moro (União Brasil/SP) é autora de uma das propostas, que visa estabelecer diretrizes para o acolhimento psicossocial de indivíduos que desenvolvem vínculos afetivos com esses objetos.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Três deputados federais propõem leis para regulamentar o comércio de bebês reborn.

Em sua justificativa, a deputada afirma que, embora os bebês reborn tenham sido inicialmente concebidos como peças artísticas ou para fins terapêuticos, sua inclusão em dinâmicas afetivas complexas pode estar ligada a situações de luto, perdas emocionais e isolamento social. Rosângela destaca que a criação de um vínculo intensificado com esses bonecos pode ser um sinal de sofrimento psicológico, levando a quadros mais graves, como depressão e retraimento social. O projeto de lei (PL 2323/2025) propõe que essa iniciativa não acarretará novas despesas, utilizando a estrutura já existente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra proposta, apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pretende proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas. O parlamentar argumenta que simular atendimentos médicos a esses objetos representa um desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos. O PL 2326/2025 visa garantir a integridade ética do sistema de saúde nacional e promover um uso responsável dos recursos disponíveis.

Por fim, o deputado Zacharias Calil (União/GO) propôs um projeto que prevê sanções administrativas para quem utilizar bonecas do tipo “bebê reborn” para obter benefícios destinados a crianças de colo, como atendimento preferencial em unidades de saúde e gratuidade em serviços. O PL 2320/2025 estabelece multas que variam de cinco a vinte salários mínimos, levando em conta a gravidade da infração e a condição econômica do infrator, com o produto da arrecadação destinado a fundos que financiam ações voltadas à primeira infância. 

Fonte: Correio Braziliense