Governo e Câmara avançam em ajustes do PL do trabalho por aplicativos

Relator prevê texto final em duas semanas e discute piso por corrida com ministros

Por Dominic Ferreira, 03/03/2026 11:36

O governo federal e a Câmara dos Deputados avançam nas negociações para ajustar o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos no Brasil. Considerada prioridade do Palácio do Planalto neste semestre, a proposta deve ganhar novos encaminhamentos em reunião prevista para quinta-feira (5), envolvendo lideranças políticas e integrantes do Executivo. O objetivo é alinhar pontos ainda divergentes antes da votação.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Inscrições para concurso da Câmara dos Deputados terminam nesta segunda

O relator da matéria, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que pretende concluir o texto em até duas semanas. A proposta será analisada inicialmente em comissão especial e, posteriormente, levada ao plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também acompanha as tratativas e considera o tema uma das prioridades legislativas.

Para avançar no consenso, está prevista uma reunião entre Coutinho, Hugo Motta e ministros do governo, incluindo Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho. Apesar de o Palácio do Planalto ainda não confirmar oficialmente o encontro, interlocutores indicam que o parecer do relator foi bem recebido, embora ainda existam pontos sensíveis em debate.

Entre os principais temas em discussão está o valor mínimo por corrida para motoristas de aplicativos. O texto atual propõe uma taxa de R$ 8,50, enquanto o governo defende elevar o piso para R$ 10. O projeto busca estabelecer regras para serviços de transporte individual e entregas por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive.

Fonte: CNN Brasil