Projeto cria política estadual para atendimento a doenças crônicas no Piauí

Proposta prevê rede integrada, regras de acesso e financiamento; texto está na CCJ

Por Redação Portal AZ, 17/03/2026 15:00

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí propõe a criação de uma política estadual voltada à atenção integral de pessoas com doenças crônicas, com organização de serviços e ampliação do acesso à assistência.

Foto: Reprodução

Projeto busca organizar atendimento a pacientes com doenças crônicas

A proposta, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), foi lida nesta terça-feira (17) e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto prevê a criação da Política Estadual e da Rede de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no estado.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a organização das linhas de cuidado, regulação do acesso aos serviços, monitoramento, governança e definição de mecanismos de financiamento. A iniciativa abrange pacientes com doenças como hipertensão, diabetes, enfermidades cardiovasculares, câncer, obesidade, doenças respiratórias crônicas, além de condições como ansiedade e depressão.

Na justificativa, o parlamentar aponta que o Piauí enfrenta crescimento progressivo desses quadros, associado a fatores como sedentarismo, alimentação inadequada, envelhecimento da população e desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Segundo ele, o cenário exige uma resposta estruturada e integrada por parte do poder público.

Durante a mesma sessão, também foram apresentados outros projetos, incluindo o reconhecimento de utilidade pública de uma entidade esportiva de Batalha e a concessão de título de cidadania piauiense a integrante do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Alepi