CCJ aprova proposta de programa de saúde mental nas escolas do PI

Indicativo prevê equipes multiprofissionais e segue para análise no plenário

Por Redação Portal AZ, 18/03/2026 15:24

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um indicativo de projeto de lei que propõe a criação de um programa de saúde mental nas escolas públicas do estado.

Foto: Reprodução/Alepi

Proposta prevê atendimento psicológico a estudantes da rede pública

De autoria do deputado Aldo Gil, a proposta institui o programa “Mente sã, escola plena”, voltado ao acompanhamento psicológico e social de estudantes da rede estadual de ensino.

O texto prevê a formação de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais, com o objetivo de ampliar o suporte emocional e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos.

O relator da matéria, Fábio Novo, emitiu parecer favorável à proposta, que agora segue para análise no plenário da Casa.

Caso avance nas próximas etapas legislativas, o programa poderá integrar a política educacional do estado, com foco na prevenção de problemas de saúde mental e no fortalecimento do ambiente escolar.

Fonte: Alepi