Chefe do Gabinete Militar de Rafael responde à Maria da Penha

Certidão da Justiça do Piauí aponta ação penal em tramitação por violência doméstica

Por Honorina Reis Melo, 22/03/2026 14:02

O chefe do Gabinete Militar, João Ricardo Pinto Sousa, responde a um processo com base na Lei Maria da Penha no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A informação consta em certidão unificada de distribuição estadual emitida pela Corregedoria Geral de Justiça.

Foto: Lucas Dias/GP1

João Ricardo, chefe do gabinete militar e Rafael Fonteles, governador do Piauí

De acordo com o documento, há uma ação penal em andamento, classificada como procedimento ordinário, que tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina. O processo foi registrado em 10 de junho de 2019 e segue com status de tramitação ativa.

Foto: Reprodução

A certidão informa que os dados foram extraídos dos sistemas oficiais do Judiciário, incluindo PJe, ThemisWeb e SEEU, o que confere validade formal ao registro da existência da ação judicial.

Apesar da existência do processo, a certidão não detalha o conteúdo das acusações nem o estágio processual além da tramitação, cabendo à Justiça a análise do caso e eventual responsabilização.

O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do citado.

Fonte: Portal AZ