Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisório em mai

Medida deve ampliar comércio e reduzir tarifas entre os blocos.

Por Redação, 25/03/2026 08:43

O governo brasileiro confirmou que o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor em 1º de maio de 2026. A decisão ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes.

Foto: Ilustração/GE

Acordo mercosul

De acordo com o comunicado oficial, o Brasil notificou a Comissão Europeia em 18 de março sobre a conclusão do processo de ratificação, após a publicação do Decreto Legislativo nº 14. A resposta da União Europeia foi enviada em 24 de março, cumprindo as exigências para o início da vigência provisória.

O governo informou que a data segue as regras previstas no próprio acordo, que estabelece o início da aplicação no segundo mês após a troca de notificações formais. O decreto de promulgação, etapa final para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, ainda está em fase avançada de tramitação.

Resultado de mais de duas décadas de negociações, o acordo prevê a redução de tarifas, a eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória entre os blocos. A expectativa é de que a medida amplie o acesso de empresas e cidadãos brasileiros ao mercado europeu, considerado um dos maiores do mundo.

Segundo o governo, a aplicação provisória permitirá antecipar benefícios econômicos enquanto o acordo segue seu processo completo de ratificação nos países envolvidos.

Fonte: Com informações da CNN