Câmara aprova acesso gratuito a terapias avançadas contra câncer

Projeto garante imunoterapia e vacinas pelo SUS e segue à sanção.

Por Redação, 25/03/2026 08:20 - Atualizado às 10:35

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde, a terapias avançadas contra o câncer, incluindo vacinas de imunoterapia. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Foto: Fernando Frazao/Agência Brasil SUS

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De autoria do Senado, o texto amplia a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e prevê o acesso a diversas tecnologias utilizadas no enfrentamento da doença, desde diagnóstico até tratamento e monitoramento. Entre os recursos incluídos estão vacinas, medicamentos, dispositivos médicos e testes diagnósticos.

As vacinas de imunoterapia representam uma das principais inovações previstas no projeto. A tecnologia utiliza a análise genética do tumor de cada paciente para desenvolver uma fórmula personalizada, capaz de estimular o sistema imunológico a combater células cancerígenas de forma específica.

A proposta estabelece diretrizes para garantir acesso universal e igualitário aos tratamentos, incluindo a gratuidade, a ampliação do acesso a terapias inovadoras e a definição de critérios clínicos e imunológicos para a utilização dos recursos disponíveis. Também prevê ações de educação em saúde para conscientizar a população sobre os benefícios desses tratamentos.

O projeto ainda autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a destinar recursos para pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no país. A medida busca estimular a produção nacional e reduzir custos de terapias avançadas.

Nas compras públicas, o texto permite priorizar tecnologias desenvolvidas no Brasil, conforme as regras da Lei de Licitações. Além disso, incentiva parcerias entre universidades, centros de pesquisa e setor privado, bem como o uso de inteligência artificial e sequenciamento genético no desenvolvimento de novos tratamentos.

A relatora da proposta, Rosângela Reis, destacou a necessidade de ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento diante do elevado número de novos casos de câncer no país. Já a deputada Soraya Santos ressaltou a importância do investimento em pesquisa para o avanço na busca por cura.

O projeto também prevê prioridade na análise regulatória dessas tecnologias, com prazos mais curtos para registro e atualização, conforme regras sanitárias vigentes. A iniciativa busca reduzir a dependência de importações e fortalecer a inovação no setor de saúde.

Fonte: Com informações da Agência Câmara