Câmara de Teresina aprova novo IPTU com limite anual de 25%

Projeto votado em urgência altera cálculo a partir de 2026; dois vereadores foram contra a proposta

Por Redação Portal AZ, 25/03/2026 13:28

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que redefine o cálculo do IPTU a partir de 2026, com reajuste anual limitado a 25% e aplicação escalonada ao longo de dez anos.

Foto: Reprodução

Projeto que altera cálculo do IPTU é aprovado pela Câmara de Teresina

Encaminhada pela Prefeitura de Teresina, a proposta foi analisada em regime de urgência e aprovada em segunda votação. Apenas dois vereadores votaram contra: Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT).

O texto estabelece um novo modelo de atualização do imposto, prevendo que os reajustes sejam aplicados de forma gradual ao longo de uma década. A estimativa da gestão municipal é arrecadar cerca de R$ 143 milhões, considerando uma taxa de pagamento de 70% entre os contribuintes.

Durante a discussão em plenário, o vereador João Pereira apresentou emenda para reduzir o limite anual de reajuste de 25% para 15%. A proposta, no entanto, foi rejeitada. O parlamentar argumentou que, mesmo com o teto definido, o impacto acumulado pode resultar em aumentos expressivos ao longo dos anos.

Já o vereador Petrus Evelyn criticou a tramitação em regime de urgência, destacando que a medida tem potencial de impacto direto no orçamento das famílias. Segundo ele, há situações em que o valor do imposto pode sofrer elevações significativas, o que, na avaliação do parlamentar, exigiria um debate mais aprofundado e uma aplicação mais compatível com a realidade dos contribuintes.

A Prefeitura defende que a mudança é necessária para atualizar a base de cálculo do imposto e reequilibrar a arrecadação municipal. A nova metodologia deve entrar em vigor a partir de 2026, com a aplicação progressiva dos reajustes.

Fonte: Folhapress