Senado aprova novo Plano Nacional de Educação para 10 anos

Texto define metas e amplia investimento público no setor.

Por Redação, 26/03/2026 08:00

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira ao longo da próxima década. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Foto: Agência Brasil

Sala de aula

Elaborado pelo Poder Executivo e enviado ao Congresso em 2024, o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025. No Senado, a proposta foi analisada pela Comissão de Educação e Cultura e levada ao plenário em regime de urgência, sendo aprovada com ajustes de redação.

A relatora do projeto, Teresa Leitão, afirmou que o texto é resultado de amplo debate com participação da sociedade, parlamentares e especialistas. Segundo ela, o plano reflete um consenso possível entre diferentes visões sobre a educação no país e terá acompanhamento periódico, com avaliações a cada dois anos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a proposta foi construída de forma coletiva e representa um esforço para consolidar uma política educacional consistente e de longo prazo.

O novo PNE estabelece 19 objetivos que abrangem áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, ensino técnico e superior, além da estrutura da educação básica. O plano também prevê o monitoramento contínuo das metas e a revisão de estratégias ao longo de sua vigência.

Uma das principais mudanças é a ampliação do investimento público em educação. Atualmente estimado em cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o percentual deverá chegar a 7,5% em sete anos e alcançar 10% ao final do período de dez anos.

A proposta foi construída com base em contribuições do Ministério da Educação, de estados, municípios, conselhos de educação e da sociedade civil, além de debates realizados durante a Conferência Nacional de Educação. Ao longo da tramitação, foram realizadas dezenas de audiências públicas e analisadas mais de mil emendas.

Apesar da aprovação, houve críticas ao regime de urgência adotado. O senador Eduardo Girão argumentou que o tempo reduzido de análise limitou a discussão de mudanças mais profundas no texto. Já a senadora Damares Alves retirou destaque apresentado, mas reconheceu a abertura ao diálogo durante a tramitação.

O plano atual havia expirado no fim de 2024, e a demora na aprovação do novo texto exigiu ajustes no calendário de vigência. Com isso, o novo PNE terá validade de dez anos a partir da sanção e publicação da lei.

Especialistas e parlamentares avaliam que o plano busca enfrentar desafios históricos da educação brasileira, como a evasão escolar, e reforçar políticas públicas voltadas à permanência e ao aprendizado dos estudantes.

Fonte: Com informações do Senado