Senado aprova PNE com metas para educação na próxima década

Plano Nacional de Educação avança para sanção presidencial

26/03/2026 07:40

O Senado brasileiro aprovou, na última quarta-feira, dia 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 metas para orientar a educação no Brasil nos próximos dez anos. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este plano substitui o anterior, originalmente programado para o período de 2014 a 2024, mas que foi estendido até o final de 2025. A proposta, elaborada pelo governo, estabelece metas a serem revisadas a cada dois anos, abrangendo diversas áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade, inclusão, e mais.

Metas e Desafios do Novo Plano

A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que, embora o documento não seja perfeito, ele inclui contribuições significativas, principalmente no que diz respeito ao financiamento educacional. A senadora destacou a importância do processo colaborativo na formulação do plano.

Por outro lado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou que o texto aprovado reflete um equilíbrio possível em meio à polarização política no Senado, não atendendo plenamente nem às expectativas conservadoras nem às dos governistas.

Segundo a organização Todos Pela Educação, o PNE representa um passo crucial para a educação na próxima década, com metas ambiciosas. No entanto, elas ressaltam a necessidade de melhorias na calibração das metas, alinhamento com ciclos políticos e fortalecimento da carreira docente.

Principais Objetivos do Plano Nacional de Educação

Entre as metas estabelecidas, destacam-se:

Ampliar as matrículas em creches e universalizar a pré-escola;
Assegurar infraestrutura adequada e práticas pedagógicas alinhadas à BNCC;
Garantir que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até o quinto ano do PNE;
Reduzir desigualdades entre grupos sociais para que resultados sejam 90% iguais;
Promover educação digital e ambiental com conectividade e conforto térmico nas escolas;
Garantir acesso e qualidade em todos os níveis de educação especial e indígena, entre outras;
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a formação de mestres e doutores;
Valorizar profissionais da educação básica, assegurando condições de trabalho adequadas.

A implementação e monitoramento do PNE serão os maiores desafios, conforme prevê a Todos Pela Educação. A organização enfatiza a importância de se acompanhar de perto a execução das metas nos próximos anos.