CPMI do INSS analisa relatório final após decisão do STF

O documento, que tem mais de 5 mil páginas, propõe o indiciamento de mais de 220 pessoas.

Por Rayfran Junior, 27/03/2026 08:50

A CPMI do INSS inicia, na manhã desta sexta-feira (27), a análise do relatório final elaborado pelo relator Alfredo Gaspar(PL-AL). O documento, que tem mais de 5 mil páginas, propõe o indiciamento de mais de 220 pessoas.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Congressistas durante reunião da CPMI do INSS.

A leitura e discussão do parecer ocorrem sob pressão de prazo. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a prorrogação dos trabalhos, a comissão tem autorização para funcionar apenas até este sábado (28).

Além dos indiciamentos, o relatório sugere que a Polícia Federal aprofunde investigações em casos que não puderam ser concluídos pela comissão.

Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), avalia convocar uma sessão extra no sábado para garantir a votação do texto dentro do prazo.

Enquanto isso, parlamentares da base do governo aguardam a apresentação oficial do relatório para definir posição, mas já articulam um parecer alternativo.

A decisão do STF que limitou o funcionamento da comissão foi tomada na quinta-feira (26), quando a maioria dos ministros rejeitou a prorrogação. O entendimento predominante foi de que a extensão do prazo não é um direito automático das minorias parlamentares, diferentemente da criação de comissões desse tipo.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes criticou vazamentos de informações no âmbito da comissão e destacou que o uso de instrumentos investigativos exige responsabilidade.

Fonte: Portal AZ