Planalto avalia mudança na "taxa das blusinhas
Mudança pode impactar política e custo de vida nas eleições.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reavaliando a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas". A discussão ganhou força após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que o impacto fiscal de sua retirada seria limitado, com apuração do jornal O Globo.
De acordo com Tebet, a arrecadação obtida com a medida chegou a cerca de R$ 2 bilhões no último ano, valor considerado gerenciável dentro do orçamento federal. "Com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento", comentou a ministra, sugerindo que o tema pode ser debatido no Congresso.
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A discussão emerge em um cenário de desgaste político. Um levantamento da AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, revelou que 62% dos brasileiros veem a taxa como um erro do governo, enquanto 30% a apoiam. Internamente, a medida é um dos pontos de maior rejeição ao governo, junto com questões como segurança pública e combate à corrupção.
A condução do debate está nas mãos da ala política do Planalto, com atuação do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A possibilidade de uma medida provisória para extinguir a cobrança está em estudo, embora ainda não haja uma decisão definitiva.
A medida, sancionada em 2024, estabeleceu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS. Para valores superiores, a tributação chega a 60%, com um desconto fixo de US$ 20. Na época, o governo justificou a regra como uma forma de equilibrar a concorrência com o varejo nacional.
O possível recuo encontra resistência de setores industriais e comerciais, que apoiaram a criação do imposto. Esses grupos argumentam que a eliminação da cobrança pode aumentar a competitividade de plataformas estrangeiras.
No Planalto, a percepção é de que a revisão poderia melhorar a visão sobre o custo de vida, em meio a preocupações com a renda e o endividamento das famílias. Ao mesmo tempo, a decisão pode gerar atritos com o setor produtivo, o que mantém o tema indefinido dentro do governo.