Nunes Marques determina retorno de Rodrigo Manga à Prefeitura de Sorocaba

Decisão liminar suspende afastamento e permite retomada do cargo

Por Viviane Setragni,

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31) a suspensão do afastamento do prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga. Com a decisão, o gestor, que estava fora do cargo desde novembro do ano passado, está autorizado a reassumir a administração municipal.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocabaok

A decisão tem caráter liminar e ainda deverá ser analisada pela Segunda Turma do STF, em sessão virtual extraordinária. Até lá, o prefeito permanece no exercício da função.

Em nota, a defesa de Manga afirmou que a decisão reconhece a ausência de fundamentos para a manutenção do afastamento, classificando a medida anterior como precipitada e sem elementos suficientes que comprovassem irregularidades.

O prefeito foi denunciado no mês passado pela Procuradoria Regional da República por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações. As acusações são investigadas no âmbito da Operação Copia e Cola, que apura supostos desvios de recursos da saúde no município. A defesa nega todas as irregularidades.

O afastamento havia sido determinado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a pedido da Polícia Federal, sob a justificativa de que a permanência no cargo poderia interferir nas investigações. A medida foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ao suspender o afastamento, Nunes Marques avaliou que não há demonstração de risco atual que justifique a continuidade da medida. O ministro destacou que o principal fato recente apresentado na investigação envolve um contrato firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, autarquia que, segundo ele, não integra diretamente o Executivo municipal.

Na decisão, o magistrado também considerou que a manutenção do afastamento representaria intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município, sem evidências concretas de prejuízo à ordem pública ou à condução do processo penal.

Rodrigo Manga também é conhecido por sua atuação nas redes sociais, especialmente em plataformas digitais, onde divulga ações da prefeitura em formato descontraído. Nos bastidores políticos, já teve o nome cogitado para disputar cargos como o governo de São Paulo e o Senado.
 

Fonte: Infomoney

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