Prazo para deixar cargos e disputar eleições termina neste sábado

Regra exige afastamento seis meses antes do pleito; troca de partidos já foi encerrada

Por Redação Portal AZ, 04/04/2026 11:34

Termina neste sábado (4) o prazo para que pré-candidatos às eleições de 2026 deixem cargos públicos, conforme a regra da desincompatibilização, que exige o afastamento de funções seis meses antes do primeiro turno.

Foto: Reprodução

Prazo legal define afastamento de cargos para disputa eleitoral

A medida determina que ocupantes de cargos no Executivo e em outras funções públicas se desliguem das atividades para concorrer a novos mandatos, evitando o uso da estrutura administrativa em benefício eleitoral. A regra vale para presidente, governadores, prefeitos, ministros e outros gestores.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, o que estabelece o limite legal para o afastamento neste início de abril. Mesmo com a coincidência com o feriado religioso, o prazo foi mantido sem alterações.

Além da desincompatibilização, o calendário eleitoral também foi marcado pelo fim da janela partidária, encerrada na sexta-feira (3). Durante esse período, parlamentares puderam trocar de partido sem risco de perder o mandato.

Na Câmara dos Deputados, ao menos 37 parlamentares mudaram de legenda. O Partido Liberal foi o que mais ganhou integrantes e ampliou sua bancada, enquanto o União Brasil registrou as maiores perdas.

Fora da janela, a troca de partido só é permitida em situações específicas, como mudança no programa da legenda ou autorização da sigla.

Fonte: SBT News