Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Proposta seguirá para a sanção do presidente Lula

Por Rayfran Junior, 08/04/2026 09:35

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional para estudantes. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Foto: Agência Senado

Câmara dos deputados

O texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira, altera a Lei do Estágio 11.788/2008 e estabelece que as atividades desenvolvidas durante o estágio poderão ser consideradas como experiência no mercado de trabalho.

A matéria foi aprovada com parecer favorável da senadora Damares Alves, que destacou que o estágio ocorre em ambiente profissional e contribui para a formação do estudante.

O projeto também prevê que o poder público regulamente em quais situações o tempo de estágio poderá ser utilizado como critério de experiência em concursos públicos.

Na justificativa da proposta, o autor aponta a dificuldade de inserção de jovens no mercado de trabalho diante da exigência de experiência profissional para o primeiro emprego.

Fonte: Portal AZ