Projeto propõe trocar multas leves por doação de sangue no Piauí
Texto aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí ainda precisa ser enviado pelo governo
Deputados estaduais aprovaram uma proposta que permite converter multas leves de trânsito em doação voluntária de sangue no Piauí.
O Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado Henrique Pires, prevê a criação de um programa que possibilita a substituição administrativa de penalidades leves por ações de doação, com foco na promoção da saúde pública.
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A matéria foi aprovada em plenário e segue agora para análise do governo estadual, que poderá reencaminhar o texto como projeto de lei para nova votação no Legislativo.
Segundo o autor, a proposta busca associar educação no trânsito a práticas de cidadania, incentivando a participação da população em campanhas de doação de sangue.
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram outros indicativos. Entre eles, uma proposta para adequar o exame prático de direção às novas diretrizes nacionais, retirando a obrigatoriedade da manobra de baliza como etapa eliminatória.
Outro texto aprovado prevê a inclusão do ensino de jiu-jitsu como atividade extracurricular na rede pública estadual.
Além disso, projetos voltados à criação de campanhas de conscientização e ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública também avançaram na Casa.
Fonte: Alepi