Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

O presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para acompanhar as diferentes formas de violência.

Por Redação, 09/04/2026 16:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. As medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores, a tipificação de um novo crime e a criação de uma data nacional de conscientização.

Foto: Agência Brasil

Lula sanciona leis que ampliam medidas de combate à violência contra a mulher

Uma das leis prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar suspeitos em casos de violência doméstica, como forma de reforçar a proteção às vítimas. Outro projeto transforma em crime o chamado vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher.

A terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, com foco em ampliar a visibilidade e as ações de enfrentamento desse tipo de violência em comunidades tradicionais.

Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para acompanhar as diferentes formas de violência.

Segundo ele, além das medidas legais, é necessário investir em ações educativas para enfrentar as causas do problema, especialmente entre os mais jovens. Lula também mencionou a influência das redes sociais na disseminação de conteúdos inadequados e defendeu maior atenção à regulação dessas plataformas.

Fonte: Com informações da Agência Brasil