Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF

Indicado por Lula será avaliado na CCJ e votado no mesmo dia

Por Viviane Setragni, 10/04/2026 08:19 - Atualizado às 08:34

O Senado Federal deve realizar no dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A previsão é que a análise ocorra pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, o nome seja encaminhado para votação no plenário ainda no mesmo dia.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Atualmente à frente da Advocacia-Geral da União, Messias teve sua indicação anunciada em 2025, mas a formalização foi enviada ao Senado apenas na última semana. O cronograma foi definido pelo relator da indicação, Weverton, em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar.

Segundo o relator, a leitura do parecer está prevista para o dia 15 de abril. A expectativa é que o relatório seja favorável à aprovação, com base na avaliação de que o indicado atende aos requisitos constitucionais, como notório saber jurídico e reputação ilibada.

Antes da análise de Messias, a comissão deve realizar, na semana anterior, sabatinas de outros indicados para órgãos do sistema de Justiça. Estão previstas avaliações de cinco nomes para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público.

A estratégia do Senado é concentrar as votações preliminares nas próximas semanas para liberar a pauta e dedicar o dia 29 exclusivamente às indicações para tribunais superiores. Além de Jorge Messias, também está prevista a sabatina da juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada ao Tribunal Superior do Trabalho.

A indicação ao Supremo Tribunal Federal é uma das decisões mais relevantes no âmbito do Judiciário, já que os ministros da Corte têm mandato vitalício até a aposentadoria compulsória e atuam em julgamentos de grande impacto institucional.

Fonte: Senado