Piauí amplia combate à LGBTQIA+fobia com adesão de 26 municípios
Pacto estadual fortalece ações e políticas públicas de proteção e cidadania
Vinte e seis municípios piauienses oficializaram adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+fóbica, iniciativa coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo do acordo é fortalecer a cooperação entre o Governo do Estado e as gestões municipais para implementar políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.
De acordo com a superintendente de Direitos Humanos da pasta, Sônia Terra, a adesão permitirá ampliar o acesso a serviços e garantir atendimento mais qualificado. A proposta inclui a estruturação de órgãos municipais e a criação de mecanismos que assegurem cidadania e respeito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais e assexuais.
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Entre as medidas previstas no pacto estão a criação de Comitês Municipais de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia no prazo de até 60 dias, além da elaboração de planos de ação específicos e incentivo à implantação de Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBTQIA+. O documento também prevê a articulação com a sociedade civil para fortalecer ações educativas e de combate à violência.
Participam da iniciativa cidades como Altos, Assunção do Piauí, Barras, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Esperantina, Floriano, Guadalupe, José de Freitas, Lagoa do Piauí, Landri Sales, Luís Correia, Miguel Alves, Oeiras, Picos, Pimenteiras, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, União, Uruçuí e Valença do Piauí.
Fonte: Governo do Piauí