Planalto vê retrocessos em proposta sobre trabalho por aplicativos

Governo avalia e articula reação contra texto que reduz proteção a trabalhadores

Por Dominic Ferreira, 10/04/2026 09:41

O Palácio do Planalto avalia como um “grave retrocesso” o novo parecer sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos apresentado pelo deputado Augusto Coutinho. O tema foi debatido em reunião ministerial realizada na quinta-feira (9), sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de integrantes das áreas trabalhista e econômica.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Palácio do Planalto, sede do governo federal em Brasília

Durante o encontro, ministros defenderam que o governo feche posição contrária ao texto e oriente sua base aliada a votar contra a proposta na Câmara dos Deputados. A avaliação predominante é de que o parecer enfraquece garantias trabalhistas, amplia a autonomia das plataformas digitais e reduz mecanismos de proteção social aos trabalhadores.

O projeto em discussão, o PLP 152/2025, busca estabelecer um marco legal para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos no Brasil. A proposta mantém o caráter autônomo da atividade, sem vínculo empregatício, mas prevê regras para funcionamento das plataformas e alguma cobertura previdenciária para os trabalhadores.

Segundo integrantes do governo, recomendações elaboradas por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Guilherme Boulos não foram incorporadas ao novo parecer. Diante disso, o Planalto articula estratégias políticas para barrar o texto e retomar pontos considerados essenciais para a proteção dos trabalhadores em meio ao avanço das novas formas de emprego.

Fonte: CNN Brasil