Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção federal do diesel

Programa prevê desconto de R$ 1,20 e divisão de custos entre União e estados

Por Dominic Ferreira, 14/04/2026 20:42

Os governos estaduais têm até o próximo dia 22 de abril para formalizar adesão ao programa de subvenção ao diesel, anunciado pelo Ministério da Fazenda como medida para conter a alta nos combustíveis. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, o decreto que regulamenta a iniciativa será publicado na quarta-feira (15), permitindo que os estados oficializem participação no prazo estabelecido.

Foto: Agencia Brasil Redução no valor do Diesel para distribuidoras

A política prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo compartilhado entre a União e os estados participantes. De acordo com Ceron, a maioria das unidades federativas já demonstrou interesse em aderir ao programa, embora o governo ainda aguarde a confirmação formal de todos os entes até o encerramento do prazo.

Para participar, os estados terão duas opções: arcar diretamente com R$ 0,60 por litro do combustível ou autorizar a retenção de valores equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O modelo busca flexibilizar a adesão e permitir que cada governo estadual escolha a forma mais viável de contribuição para viabilizar a política.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por monitorar os valores e operacionalizar os repasses. Já os governadores deverão encaminhar ofícios à agência para confirmar a adesão. A medida terá duração inicial de dois meses e integra o pacote do governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.

Fonte: Infomoney