Lula envia ao Congresso projeto que prevê fim da escala 6x1

Projeto também prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas

Por Rayfran Junior, 15/04/2026 08:10 - Atualizado às 08:34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1) e a redução da jornada semanal para, no máximo, 40 horas.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Lula defende Papa Leão

A proposta foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tramita com urgência constitucional, o que estabelece prazo de até 45 dias para análise pelo Legislativo.

Pelo texto, a jornada semanal passaria das atuais 44 horas para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Na prática, a escala seria alterada para cinco dias de trabalho e dois de folga.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar”, escreveu.

Segundo o governo federal, a proposta terá aplicação ampla, alcançando categorias como trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas, entre outros regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto também prevê que o novo limite de 40 horas semanais seja aplicado a regimes especiais e escalas diferenciadas.

Fonte: Portal AZ