PT propõe proibir bets no Brasil e mira combate ao endividamento

Projeto prevê bloqueio de sites e transações para conter avanço das apostas

Por Dominic Ferreira, 15/04/2026 11:04

A bancada do PT na Câmara apresentou, na última terça-feira (14), um projeto de lei que propõe a proibição das apostas de quota fixa no Brasil, conhecidas como bets. A iniciativa busca barrar tanto a oferta quanto a promoção dessas plataformas em todo o território nacional, em meio ao crescimento do setor e seus impactos sociais.

Foto: Luiz Macedo / Câmara dos Deputados

Deputado Pedro Uczai

O texto foi protocolado pelo deputado Pedro Uczai e prevê a revogação de trechos do atual marco legal das apostas esportivas e jogos online. A proposta também impede o funcionamento das plataformas ao proibir o processamento de transações financeiras ligadas às bets, o que, na prática, inviabilizaria sua operação no país.

Entre as medidas previstas, o projeto determina que órgãos como a Anatel adotem ações para bloquear sites e aplicativos de apostas, além de impedir sua exibição em mecanismos de busca. A ideia é restringir o acesso e reduzir a visibilidade dessas plataformas, dificultando a adesão de novos usuários.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que as bets deixaram de ser vistas apenas como entretenimento digital e passaram a impactar diretamente a renda das famílias. O debate ocorre em um contexto de aumento do endividamento no país, tema também mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou o avanço das plataformas de apostas online e seus efeitos sobre a população.

Fonte: Infomoney