Ministro barra visitas de irmão de Michelle à casa de Bolsonaro
Moraes mantém restrições de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar o pedido que permitiria o acesso irrestrito de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, à residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.
De acordo com Moraes, as visitas à casa de Bolsonaro foram limitadas por questões de saúde. O ex-presidente está em tratamento para um quadro de broncopneumonia, o que requer um isolamento maior. O ministro afirmou que a autorização para outras visitas precisa ser "excepcional e específica", e não encontrou justificativa para abrir uma exceção para Carlos Eduardo.
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A defesa de Bolsonaro havia solicitado que o irmão de criação de Michelle pudesse frequentar o local para auxiliar a família, particularmente em momentos em que a ex-primeira-dama estivesse ausente. Contudo, Moraes destacou que Carlos Eduardo não é profissional da área médica e sua presença seria destinada a tarefas domésticas e familiares, não a cuidados de saúde.
O magistrado também afirmou que, além dos funcionários regulares, Bolsonaro conta com seguranças fornecidos pelo Estado, que o acompanham 24 horas por dia. Segundo ele, mesmo compreendendo as dificuldades da rotina familiar, não há motivos para flexibilizar as regras de visitas, o que poderia desvirtuar a finalidade da custódia domiciliar.
Moraes ressaltou que a prisão domiciliar, mesmo em caráter humanitário, impõe restrições rigorosas para quem pode acessar a residência. Permitir a entrada de pessoas que não se encaixam nas autorizações estritas estabelecidas seria um abrandamento indevido das condições de cumprimento da pena.
Em contrapartida, o ministro autorizou que dois advogados possam visitar Bolsonaro simultaneamente, caso esses advogados, que são de São Paulo, estejam excepcionalmente em Brasília para tratar de assuntos relacionados ao ex-presidente.
Fonte: Portal AZ