Governo Lula planeja restrições a apostas online

Medidas visam controlar apostas e proteger consumidores.

17/04/2026 07:33

Com a coordenação da Casa Civil, o governo Lula, em colaboração com os ministérios da Fazenda, Planejamento e Justiça, está desenvolvendo uma estratégia para regulamentar as apostas online, conhecidas como "bets".

Espera-se que um decreto presidencial seja publicado até meados de maio, incluindo medidas como o veto à participação em apostas para aqueles que desejam ingressar no programa de refinanciamento de dívidas que o governo pretende lançar.

Além disso, o foco será combater práticas de manipulação em propagandas de apostas, especialmente aquelas que incentivam a compulsão e o vício nos jogadores. O governo também busca limitar a segmentação direcionada a jogadores compulsivos feita por algumas dessas plataformas.

A intenção é "fechar as torneiras" que atualmente facilitam e incentivam o jogo online. Isso reflete a percepção do Palácio do Planalto de que as casas de aposta online têm contribuído significativamente para o aumento do endividamento dos brasileiros.

O governo acredita que este endividamento excessivo é um dos fatores que dificultam a recuperação dos índices de aprovação do presidente Lula. A administração do presidente vê a regulamentação das bets como parte essencial na tentativa de melhorar a situação econômica e social do país.