Governo admite transição no fim da escala 6x1, mas descarta impacto fiscal

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo impulso após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmar que a redução da jornada de trabalho não pode representar custos adicionais para o Tesouro Nacional. Em declaração na sexta-feira (17), o ministro destacou que a proposta deve ser tratada como um avanço para os trabalhadores, mas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, qualquer mudança no modelo atual precisa ser construída com responsabilidade fiscal e diálogo entre os setores envolvidos.

Foto: Divulgação/Fazenda

Dario Durigan

Durigan defendeu que a discussão seja conduzida pelo Congresso Nacional e reconheceu que alguns segmentos econômicos ainda dependem da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Para esses casos, o ministro considera viável estabelecer um período de transição, permitindo adaptação gradual das empresas à nova realidade. A sinalização abre espaço para negociações no Legislativo, onde diferentes propostas já tramitam sobre a redução da jornada semanal.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Atualmente, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, mantendo a carga diária de oito horas e garantindo dois descansos remunerados por semana. Paralelamente, parlamentares articulam a tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs) com regras mais amplas, incluindo modelos que limitam a jornada a 36 horas semanais e instituem escalas como a de quatro dias de trabalho por três de descanso.

Apesar da iniciativa do Executivo, líderes partidários indicam que a Câmara dos Deputados pretende priorizar a análise das PECs já em tramitação. A diferença entre os instrumentos legislativos está no processo de aprovação: enquanto o projeto de lei exige maioria simples, as PECs dependem de quórum qualificado e aprovação em dois turnos. A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve avançar nos próximos meses, cercada por negociações políticas e debates sobre os impactos econômicos e sociais da medida.

Fonte: Infomoney