Senado aprova projeto que endurece penas por crimes digitais contra crianças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia o combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta aumenta as penas para crimes já previstos na legislação, transforma diversas condutas em crimes hediondos, cria agravantes para casos envolvendo inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos, além de autorizar mecanismos como a chamada "ronda virtual" para reforçar as investigações. O texto segue agora para sanção do presidente da República. 

Foto: bedneyimages/Freepik

Entre as mudanças previstas está o aumento das punições para quem produzir, divulgar, comercializar ou compartilhar conteúdos de violência sexual contra menores pela internet ou redes sociais. O projeto também fortalece o trabalho das forças de segurança ao ampliar as possibilidades de infiltração policial em ambientes virtuais utilizados por criminosos e estabelece circunstâncias agravantes quando os delitos forem praticados com auxílio de inteligência artificial ou tecnologias capazes de manipular imagens e identidades.

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Outro ponto relevante da proposta é o reconhecimento de diversos crimes dessa natureza como hediondos, tornando mais rigorosas as regras para cumprimento de pena. O texto ainda prevê atendimento psicológico e psicossocial especializado para vítimas e testemunhas, além de atualizar a legislação para acompanhar o crescimento dos crimes cometidos em plataformas digitais, jogos on-line e redes sociais. Segundo os parlamentares, a medida busca responder ao aumento das denúncias de exploração sexual infantil na internet. 

Durante a tramitação, senadores defenderam que a legislação precisava ser modernizada diante da evolução das ferramentas tecnológicas utilizadas por criminosos para aliciar e explorar crianças e adolescentes. Após a sanção presidencial, as novas regras devem ampliar a proteção de menores no ambiente digital, ampliem a capacidade de investigação das autoridades e contribuam para reduzir a impunidade em crimes praticados pela internet. 

Fonte: Correio Braziliense