TSE ordena remoção de vídeos com pedidos de voto de Lula
Decisão afeta publicações do PT na convenção baiana
O Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro André Mendonça, determinou que Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores retirem vídeos com solicitações explícitas de voto. A ordem vem após a convenção do PT na Bahia, em 1º de agosto.
A ação foi movida pelo partido Novo, alegando propaganda eleitoral antecipada. Além de Lula, nomes como Jaques Wagner e Rui Costa foram mencionados nos discursos durante o evento.
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Em um dos trechos citados na representação, Lula pediu votos para si mesmo e para colegas partidários: “Depois de falar do Jerônimo e dos deputados, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto”.
Mendonça rejeitou a justificativa de que as declarações foram feitas em ambiente intrapartidário. Segundo ele, a legislação permite convenções e apresentação de candidaturas, mas não pedidos explícitos de voto.
A decisão exige que os vídeos sejam editados ou removidos dentro de 24 horas. Caso a edição não seja possível, os conteúdos devem ser retirados do ar completamente. O YouTube também foi notificado sobre a decisão.
Apesar disso, o ministro não aceitou o pedido do Novo para eliminar qualquer conteúdo relacionado às falas devido à sua generalidade.
Fonte: Divulgação