Moraes defende cassação de candidato por uso de IA em desinformação

Ministro afirma que punição pode inibir o uso eleitoral de conteúdos falsos gerados por IA

Por Redação Portal AZ, 21/08/2026 14:40

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para ampliar a disseminação de informações falsas durante as eleições possam ser punidos com a cassação do mandato. A declaração foi feita durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ao lado da ministra Cármen Lúcia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Alexandre de Moraes

Para Moraes, a possibilidade de perder o mandato pode funcionar como um mecanismo de prevenção contra o uso irregular de ferramentas de inteligência artificial em campanhas. Segundo o ministro, candidatos precisam ter consciência de que o emprego dessas tecnologias para disseminar desinformação pode gerar consequências eleitorais.

"Todos os candidatos têm que ter absoluta consciência que, se na véspera quiser utilizar mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação", afirmou.

O ministro avaliou que a punição precisa produzir efeitos concretos, sob o risco de práticas ilícitas continuarem sendo utilizadas para influenciar a escolha dos eleitores. Na avaliação de Moraes, a checagem posterior de uma informação falsa pode não ser suficiente para reparar os efeitos provocados durante uma campanha.

"Não adianta depois de uma semana vir aquele 'Fato ou Fake': 'Ó, realmente aquilo era falso'. A eleição acabou", disse, em referência ao trabalho de agências de checagem.

Moraes também relacionou o avanço da inteligência artificial ao cenário eleitoral desde 2022, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a tecnologia ampliou a capacidade de produção e circulação de conteúdos enganosos nas redes sociais.

Ao defender a possibilidade de cassação, o ministro comparou a desinformação nas plataformas digitais a outras formas de abuso já consideradas pela Justiça Eleitoral. Ele questionou por que práticas como abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação podem resultar em sanções eleitorais, enquanto o uso abusivo da desinformação nas redes seria tratado de maneira diferente.

O magistrado também mencionou os ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral registrados nos últimos anos. Segundo ele, grupos antidemocráticos passaram a utilizar as redes sociais para disseminar questionamentos sobre o processo eleitoral e alcançar grandes públicos.

Moraes citou ainda a influência das plataformas digitais na circulação de informações. Para o ministro, influenciadores podem alcançar audiências superiores às de veículos tradicionais de imprensa, o que aumenta o impacto potencial de conteúdos falsos divulgados nesses ambientes.

TSE discute uso de deepfake

A manifestação ocorreu na mesma semana em que o Tribunal Superior Eleitoral realizou uma reunião interna para discutir o uso de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial nas eleições. O encontro foi articulado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de alinhar o entendimento dos integrantes do tribunal sobre o tema.

A reunião não resultou, até o momento, em documento formal ou decisão.

O debate ganhou força após um vídeo apresentado na convenção nacional do PL, em julho, que simulou a voz e a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em apoio à candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República. O conteúdo foi questionado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT e PV, e chegou ao TSE e ao STF.

No início do ano, o TSE editou uma resolução que estabelece punições para conteúdos produzidos com tecnologia de deepfake com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas. O caso envolvendo o vídeo que simulou Bolsonaro ainda será analisado pelo plenário da Corte Eleitoral, em julgamento cuja data não foi definida.

A tecnologia deepfake permite criar ou modificar imagens, vídeos e áudios para reproduzir de forma artificial a aparência ou a voz de pessoas reais, tornando mais difícil distinguir conteúdos autênticos de materiais manipulados.

Fonte: SBT News