STF cancela novamente sessão em meio à crise entre ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou novamente uma sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10), em meio à crise que envolve ministros da Corte. A Presidência informou que o encontro tinha caráter extraordinário e manteve a sessão também extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal.

É a segunda sessão cancelada pelo STF nesta semana. A decisão ocorre enquanto o tribunal enfrenta uma disputa institucional envolvendo integrantes da Corte.

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A sessão de terça-feira deverá ter como um dos principais pontos o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça. O documento trata de uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.

Os ministros deverão avaliar a validade do relatório e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o documento seja considerado nulo.

Segundo a PGR, Mendonça não poderia ter determinado a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. O órgão também defende que uma eventual investigação envolvendo Moraes deve ser submetida ao plenário do STF.

Processos retirados da pauta

Com o cancelamento da sessão desta quinta, deixaram de ser analisados processos que estavam previstos na pauta do tribunal.

Um deles trata de uma regra do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para permitir o acesso a dados de registro de conexão, entre eles o endereço IP.

Também estava prevista a análise de uma lei do Amazonas que estabelece que 10% dos cargos comissionados e todos os cargos de confiança do Ministério Público estadual sejam ocupados por servidores efetivos.

Outro julgamento previsto discutiria a possibilidade de retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes a créditos presumidos de ICMS concedidos por estados e pelo Distrito Federal.

A Presidência do STF informou que a sessão de terça-feira será realizada conforme a convocação já definida.

Fonte: Com informações do G1