Fachin cancela sessão do STF após novo confronto entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9), em mais um episódio da crise que envolve integrantes da Corte. A decisão ocorreu poucas horas depois de Flávio Dino determinar o retorno de dois dirigentes da Polícia Federal afastados por André Mendonça na véspera.

Além da sessão de julgamentos, Fachin cancelou sua participação na abertura de uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre regras e políticas relacionadas à gestão de precatórios. Os demais ministros foram informados sobre a suspensão da sessão, mas, até o momento, não havia previsão de uma reunião entre os integrantes do tribunal.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Decisão de Dino muda o cenário

Na manhã desta quarta, Flávio Dino determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à direção de Inteligência Policial da corporação.

Foto: G. Dettmar/ CNJ

Edson Fachin cancelou sessão do STF em meio à nova escalada de tensão entre ministros.

Os dois haviam sido afastados menos de um dia antes por uma decisão de André Mendonça. A medida de Dino ocorreu enquanto ainda estavam pendentes recursos apresentados contra o afastamento e antes de Fachin analisar o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU havia recorrido da decisão de Mendonça na terça-feira e colocado o caso sob análise da Presidência do STF. Fachin, por sua vez, havia dado prazo de 72 horas para que Mendonça apresentasse manifestação antes do prosseguimento da análise.

O prazo começou a correr nesta quarta-feira.

Reação no entorno de Mendonça

A decisão de Dino provocou reação entre aliados de Mendonça, que avaliam que a medida ultrapassou a decisão individual do ministro e atingiu também o entendimento formado pela Segunda Turma do STF.

O colegiado já havia formado maioria em torno do afastamento dos dirigentes da PF, embora o julgamento ainda não estivesse concluído em razão de um pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes.

Segundo informações relatadas à CNN, Mendonça procurou Fachin nesta quarta-feira para pedir uma atuação do presidente do Supremo diante do novo episódio e defender a necessidade de restabelecer a normalidade institucional na Corte.

Como a crise começou

O conflito entre os ministros ganhou força na última semana, durante a condução das investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça, relator dos processos, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O conteúdo indicava pedidos de Vorcaro para que Moraes atuasse junto à direção da Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em relação às investigações envolvendo o banco.

Dias depois, em 3 de setembro, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça. A solicitação apontava suspeitas de abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para sustentar o pedido, Moraes recorreu a relatórios de inteligência da própria Polícia Federal.

Relatórios aumentaram tensão

Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão ocorreu após Moraes utilizar relatórios de inteligência para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça.

De acordo com Mendonça, os documentos indicariam um acompanhamento considerado ilegal de sua atuação e da atividade de outras autoridades por mais de 30 dias. Entre os citados estava o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão também apontou que informações relacionadas a processos protegidos por sigilo judicial teriam sido expostas a Moraes e outras pessoas. A AGU recorreu da determinação ainda na noite de terça-feira.

O cancelamento da sessão plenária por Fachin ocorre, portanto, em um cenário de sucessivas decisões e reações entre ministros, com medidas judiciais que passaram a se sobrepor em um intervalo de poucas horas.

Fonte: CNN Brasil