Governo abre crédito de R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar o programa de subsídios aos combustíveis. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Getty Images

Governo destinou a maior parte do crédito extraordinário ao subsídio do diesel rodoviário.

O dinheiro será utilizado para compensar refinarias que aderiram ao programa federal e passaram a oferecer descontos na comercialização de combustíveis desde maio. A iniciativa foi criada em meio à alta do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.

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Do total liberado, R$ 5,6 bilhões serão empregados na subvenção do diesel utilizado no transporte rodoviário. A política busca reduzir parte do impacto do preço do combustível sobre o setor, especialmente nas operações de transporte de cargas.

Outros R$ 998 milhões serão destinados à produção e à importação de derivados de petróleo. Estão incluídos nessa parcela produtos como gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Como funcionará o pagamento

O mecanismo prevê que as empresas participantes concedam descontos nos combustíveis e posteriormente recebam do governo os valores correspondentes, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

A execução financeira ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada da administração dos recursos.

A nova medida complementa normas editadas anteriormente pelo governo para estabelecer as condições de funcionamento do subsídio. O crédito agora autorizado permite o pagamento às empresas que já vêm praticando os descontos desde maio.

Alta do petróleo motivou programa

A política foi lançada durante uma forte valorização do petróleo no exterior. O conflito entre Estados Unidos e Irã provocou restrições ao transporte marítimo pelo Estreito de Hormuz, rota estratégica para o comércio internacional de petróleo.

Antes da guerra, o barril do tipo Brent, principal referência internacional, girava em torno de US$ 70. Com o agravamento do cenário, a cotação chegou a ultrapassar US$ 100.

Diante desse cenário, o governo adotou o sistema de compensação como forma de reduzir a pressão exercida pela alta internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

Medida precisa passar pelo Congresso

O valor foi liberado por meio de crédito extraordinário, modalidade prevista para despesas consideradas urgentes e imprevisíveis. Como a autorização ocorreu por medida provisória, os recursos podem ser utilizados imediatamente.

A MP 1.389/2026, no entanto, ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. O texto tem vigência inicial de 60 dias e pode ser prorrogado por igual período. Caso seja aprovado por deputados e senadores, será convertido em lei.

Fonte: SBT News