STF decide hoje se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes a partir de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O julgamento ocorre no âmbito do caso que apura a relação entre o empresário e integrantes da Corte.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF 

A análise está concentrada na PET nº 16.662, conforme determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Antes de chegar ao mérito, porém, os ministros ainda podem discutir questões preliminares, entre elas o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar o relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Caso as preliminares sejam rejeitadas, o plenário deverá avançar para a discussão sobre a abertura ou não da investigação envolvendo Moraes.

Participação de ministros

A composição do julgamento também é um dos pontos que podem gerar discussão durante a sessão. O STF atualmente conta com dez ministros, mas há dúvidas sobre a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça na votação, já que ambos estão diretamente relacionados aos fatos analisados.

Outro integrante da Corte, Dias Toffoli, já havia declarado suspeição para as investigações relacionadas ao caso Master no início do ano e deverá se manifestar novamente sobre sua participação.

Caso os três ministros não participem, sete integrantes da Corte estariam aptos a votar. A eventual ausência de Moraes ainda não foi confirmada, apesar de o ministro ter sido aconselhado por colegas a não participar da sessão.

A definição sobre a possibilidade de participação dos ministros poderá ser submetida a uma questão de ordem antes da análise do conteúdo principal.

Mensagens atribuídas a Vorcaro

A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. O relatório, no entanto, não aponta quais teriam sido as respostas dadas pelo magistrado às mensagens.

A conduta de André Mendonça relacionada ao episódio também deverá ser analisada posteriormente. O caso envolvendo o ministro está previsto na pauta do STF para 23 de setembro.

Fonte: Portal AZ