Ministros do STF trocam críticas após novas divergências sobre caso Master

Divergências envolvem sigilo de mensagens e condução de investigações no Supremo

Por Redação,

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive uma nova sequência de divergências públicas entre ministros após o presidente da Corte, Edson Fachin, cancelar a sessão de quinta-feira (17). Mesmo sem a realização do encontro, o ministro Gilmar Mendes criticou a atuação de André Mendonça em relação ao caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Gilmar questionou o levantamento do sigilo de conversas envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que a exposição teria causado danos à reputação do chefe do Ministério Público. 

Foto: Rosinei Coutinho/STFGilmar Mendes
Gilmar Mendes

Mendonça respondeu por meio de nota e defendeu a aprovação de um código de ética específico para o STF. O ministro afirmou que o levantamento do sigilo ocorreu por decisão fundamentada e dentro de suas atribuições como relator. Também declarou que foram determinadas apurações sobre possíveis vazamentos de informações durante a investigação. Segundo Mendonça, divergências fazem parte de um tribunal colegiado, mas os debates devem respeitar regras de conduta aplicáveis aos magistrados. 

A crise envolve a tramitação dos processos relacionados ao caso Master. Na sessão extraordinária de terça-feira (15), Gilmar apresentou uma questão de ordem para que procedimentos envolvendo ministros citados no caso tramitassem conjuntamente e fossem redistribuídos. A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. 

Diante da questão ainda pendente, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Master, que estava previsto para a próxima semana. O processo envolve um pedido de investigação apresentado a partir de solicitação do ministro Alexandre de Moraes e tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta supostas irregularidades na condução das apurações por Mendonça. O presidente do STF afirmou que a discussão sobre a tramitação dos processos pode envolver questionamentos sobre a própria relatoria e determinou que a análise seja incluída novamente na pauta em momento oportuno. 

Fonte: Correio Braziliense

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