Defesa de Bolsonaro retira pedido para suspender execução da pena no STF

Advogados dizem que decisão faz parte de uma reavaliação da estratégia no processo

Por Redação Portal AZ, 24/09/2026 14:10

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro retirou nesta quinta-feira (24) o pedido de medida cautelar apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução da pena. A solicitação havia sido encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar enquanto aguarda decisões judiciais.

O requerimento buscava uma decisão provisória para interromper o cumprimento da condenação enquanto a revisão criminal não fosse julgada de forma definitiva.

Pouco depois de protocolar o pedido, porém, os advogados apresentaram uma nova petição informando a desistência da medida. A defesa solicitou que Nunes Marques homologue formalmente a retirada.

Segundo o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a decisão está relacionada a uma mudança na condução do caso. Ele afirmou que a atuação passará a ficar integralmente com os advogados que participaram da defesa de Bolsonaro durante a ação penal. O escritório Ávila de Bessa, segundo ele, não continuará no processo.

A desistência se restringe ao pedido cautelar. A revisão criminal permanece em andamento, assim como os argumentos apresentados pela defesa para questionar a condenação.

Entre os pontos levantados anteriormente pelos advogados está a contestação à competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso. A defesa também alegou dificuldades para acessar integralmente o material produzido durante a investigação e afirmou que parte das provas teria sido disponibilizada de maneira tardia e progressiva.

A revisão criminal é o instrumento utilizado para contestar uma decisão criminal já definitiva, podendo buscar sua modificação ou anulação. No caso de Bolsonaro, o processo continua sob relatoria de Nunes Marques.

A retirada do pedido cautelar, portanto, não representa desistência da revisão criminal. A nova petição apresentada nesta quinta-feira trata especificamente da medida que buscava suspender de imediato a execução da pena.

Fonte: SBT News