Alcolumbre prevê votação decisiva para acabar com escala 6x1 no Senado

Requerimento pode acelerar a tramitação da PEC e permitir avanço da proposta nesta quarta-feira (14)

Por Redação,

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na terça-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, estará apta para votação nesta quarta-feira (14). O anúncio foi feito ao final da sessão deliberativa, após os senadores concluírem a quarta sessão de discussão da proposta. Segundo Alcolumbre, já havia assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial, mecanismo que pode acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional. 

Foto: Reprodução/TV SenadoDavi Alcolumbre
Davi Alcolumbre

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. Atualmente, a escala 6x1 permite que o trabalhador exerça suas atividades durante seis dias e tenha apenas um dia de folga. A mudança busca ampliar o período de descanso e modificar a organização da jornada de trabalho. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e agora passa pela análise do Senado Federal. 

Antes de seguir para votação em primeiro turno, a PEC precisava cumprir cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Até terça-feira, quatro sessões haviam sido realizadas, e a quinta estava prevista para esta quarta-feira. Alcolumbre afirmou que o calendário de debates estava seguindo o rito regimental acordado com os parlamentares, que tiveram a oportunidade de discutir a proposta e formar suas posições. A aprovação de um calendário especial, caso o requerimento seja aceito, poderá encurtar as etapas necessárias para a tramitação da matéria. 

A votação representa uma etapa importante para o futuro da proposta, que divide opiniões sobre os efeitos econômicos e sociais da redução da jornada. Defensores da mudança argumentam que dois dias de descanso podem melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo disponível para a família, os estudos e o lazer. Já críticos demonstram preocupação com os custos para as empresas e com os impactos na organização das atividades econômicas. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em dois turnos para ser aprovado no Senado. 

Fonte: Correio Braziliense

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