Governo Lula pode desligar até 5 mil médicos de áreas carentes
Medidas do governo fazem parte do retorno do Mais Médicos, que favorecerá estrangeiros sem diplomas
Durante o governo de Dilma Rousseff, o grave problema da ausência de médicos em áreas carentes do país, especialmente em áreas indígenas e quilombolas, tomou conta do debate público nacional.
Em 2013, foi criado o programa Mais Médicos. No entanto, o programa foi criticado por opositores, que apontaram a falta de critérios claros na contratação, a precarização da medicina em algumas regiões e a contratação de médicos cubanos sem uma legislação objetiva.

Esses profissionais eram obrigados a enviar parte do dinheiro recebido para o governo cubano, uma ditadura, segundo órgãos internacionais de direitos humanos.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
Com a saída do governo petista do comando do país, o Programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, para ampliar a assistência médica em regiões remotas e carentes do país, em especial nas áreas de extrema pobreza e de difícil acesso.
Na era Bolsonaro
Em seu novo modelo, o Ministério da Saúde buscava atrair profissionais brasileiros e garantir um atendimento mais qualificado na atenção primária.
Diferente do Mais Médicos, que utilizava um processo seletivo simplificado, o Médicos pelo Brasil exigia que os profissionais fossem aprovados em uma prova exigida pela agência pública responsável. Além disso, os médicos contratados passavam por um curso de especialização em Medicina da Família e da Comunidade, garantindo maior capacitação para atuar em cidades pequenas e de difícil acesso.
O programa, conforme a Lei nº 13.958/19, exigia que os profissionais em seu quadro passassem por um rigoroso processo seletivo, que incluía prova escrita, um curso de especialização de dois anos e uma prova final para habilitação como especialistas.
Para atrair esses profissionais, o programa oferecia remunerações mais atrativas, incentivando a ida de novos médicos para o interior do país e melhorando planos de carreira para aqueles que atuassem em áreas indígenas e quilombolas. Em alguns casos, os salários podiam ultrapassar R$ 31 mil, incluindo bônus por desempenho e adicionais para aqueles que atuassem em áreas remotas ou indígenas.

A gestão da iniciativa ficou sob responsabilidade da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), entidade criada para organizar a contratação e supervisão dos profissionais.
Mais de 5 mil médicos foram incluídos no sistema e enviados para diversas regiões do país.
Com essas medidas, reduziu-se a dependência de médicos estrangeiros e garantiu-se estabilidade para os médicos que atuavam no programa do governo.
Mudanças no governo Lula
Em 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Médicos pelo Brasil, instituído em 2019, passou por uma reformulação que alterou quase que totalmente sua estrutura e resultou na recriação e ampliação do Mais Médicos.
A principal mudança foi a sanção de uma nova lei, em julho do mesmo ano, que trouxe alterações nas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Com a reforma, esses profissionais podem agora atuar no programa por até quatro anos sem a revalidação, desde que realizem provas quando o governo exigir.
Além disso, o governo federal anunciou, junto com as novas medidas, a criação de 15 mil novas vagas no programa em 2023, com o objetivo de ampliar a cobertura médica em regiões carentes e de difícil acesso. No entanto, até agora não houve nada além de uma prova que deverá ser realizada em abril deste ano.
O investimento no Mais Médicos também aumentou substancialmente, passando de R$ 1,9 bilhão em 2023 para mais de R$ 4 bilhões previstos para 2025.
Profissionais enfrentam incertezas no governo Lula
Segundo a Associação dos Médicos do Programa Médicos pelo Brasil (AMPB), em um ofício enviado ainda em 2024 ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, era solicitada atenção às dificuldades enfrentadas pelos médicos bolsistas do programa.
Ofício da AMPB enviado ao Ministro-Chefe da Presidência da República
A entidade afirma que os profissionais estão enfrentando problemas e incertezas que comprometem a segurança de seus vínculos e a continuidade dos serviços de atenção primária à saúde em regiões carentes do país.
E agora?
No entanto, segundo a AMPB, a última etapa do processo está sendo adiada sem justificativa clara, prejudicando médicos que já concluíram a especialização e aguardam a efetivação no quadro da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
Outro ponto de preocupação é a indefinição sobre a contagem do tempo de formação. Enquanto os médicos argumentam que o prazo de dois anos começou a contar a partir da assinatura do Termo de Concessão de Bolsa, a AgSUS afirma que o curso só teve início em outubro de 2022, o que pode atrasar ainda mais a realização da prova final e a contratação definitiva dos profissionais.
A AMPB também denuncia que médicos bolsistas que já possuem o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade estão sendo obrigados a realizar a prova final, contrariando normas do próprio programa. De acordo com a legislação vigente, esses profissionais deveriam apenas apresentar seu título para cumprir a terceira fase do processo seletivo e serem efetivados.
Diante dessas dificuldades, a associação pede ao governo federal que cumpra as regras estabelecidas e assegure a realização da prova final para os médicos que já concluíram a especialização, além de garantir o respeito aos direitos dos bolsistas titulados.
Ações na Câmara
Em dezembro de 2024, a Câmara Federal enviou ao governo Lula o Requerimento de Informação (RIC) nº 4665/2024, apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), onde solicita informações à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre possíveis dificuldades enfrentadas pelos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.

A solicitação foca no processo seletivo usado para o provimento de vagas e para o Cadastro de Reservas, conforme o Edital nº 01/2022/ADAPS, buscando esclarecer os impasses que estão prejudicando a atuação desses profissionais no programa.
Por ironia do destino, o número de médicos excede os 15 mil prometidos pelo governo Lula para novos participantes, o que acaba favorecendo, em grande parte, estrangeiros sem revalidação.
O problema maior
Com a demora na regularização, são prejudicados, com as mudanças do governo Lula, não apenas os profissionais, mas também a população que depende dos serviços de atenção primária prestados pelo programa. Segundo entidades médicas, está ocorrendo a precarização do acesso nas áreas mais pobres do país, afetando mais de 5 mil médicos em regiões de difícil acesso e dezenas de milhares de pacientes.
Com a precarização, quem será beneficiado não é a população, mas médicos que não precisarão seguir as medidas de revalidação e países estrangeiros que irão embolsar milhões de reais para ceder seus bolsistas.
Fonte: Portal AZ com Informações AgSUS